Calendário escolar de 2014 deve manter férias dos professores em julho

No ano da Copa, as escolas devem manter as férias dos professores em julho. É o que orienta comunicado conjunto divulgado pela Fepesp e o sindicato das escolas particulares de São Paulo (Sieeesp).

O documento apresenta proposta de calendário, mostrando que é possível manter os 30 dias férias coletivas da categoria em julho - como assegurado pela convenção coletiva de trabalho -, respeitar os 200 dias letivos e ainda levar em conta os dias dos jogos do Brasil.

A orientação é válida para as escolas particulares do estado. Na rede pública a situação será diferente. No último dia 18, a Secretaria de Educação de São Paulo informou que as férias nas escolas públicas serão antecipadas para o dia 11 de junho de 2014.

De acordo com o comunicado conjunto, “a Lei de Diretrizes e Bases garante a cada escola autonomia para definir seu calendário escolar, de acordo com a proposta pedagógica e cumpridos os 200 dias letivos (ou 100, nos cursos semestrais). Esse princípio foi reafirmado pelo Conselho Nacional de Educação no parecer 21/2012, homologado pelo MEC em março de 2013: “a norma que deve ser seguida quando se cuida da elaboração de calendário escolar é a norma da LDB e não a norma da Lei Geral da Copa”.