SinproSP

Professores devem se manter mobilizados contra projeto da terceirização

Atualizada em 06/09/2013 15:12

Após forte pressão dos trabalhadores, o projeto da terceirização (PL 4.330) não entrou na pauta de votação da Comissão Constituição e Justiça da Câmara. Havia a possibilidade de que os parlamentares da CCJ apreciassem a matéria em reunião no último dia 3.

Foi uma vitória importante, destaca a Agência Diap. Demonstra que a unidade do movimento sindical poderá ajudar a aprovar um texto que trate adequadamente o tema, pois do jeito que está formatado só atende aos interesses empresariais.

Ao longo da semana, diante das divergências em torno do tema, o presidente da Câmara informou que vai colocar o projeto em debate, em uma comissão geral para definir os rumos da votação do PL 4.330. Por isso, o requerimento de urgência da matéria – que chegou a ser acordado e levaria o projeto direto para a votação em Plenário – foi suspenso.

A Agência Câmara informa que até a realização da sessão da comissão geral o projeto fica paralisado, com a expectativa de que, após o debate, seja possível construir uma solução para os embates.

O presidente da CCJ, deputado Décio Lima (PT-SP), e o relator da matéria, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), serão os responsáveis pela organização da comissão, marcada para o dia 18 de setembro. A expectativa é colher subsídios antes da decisão se o projeto continuar na CCJ ou se segue para plenário.

Os trabalhadores devem manter a mobilização contra o projeto, que se aprovado, terá consequências para as mais diferentes categorias, determinando a precarização das relações de emprego e ameaçando conquistas históricas dos trabalhadores.

Com informações da Agência Diap e Agência Câmara