Novo semestre letivo requer atenção dos professores

Com o reinício das aulas em agosto, os professores devem tomar alguns cuidados para evitar problemas com seus direitos. A primeira importante recomendação: habitue-se a consultar a convenção ou acordo coletivo de trabalho, que estabelece o conjunto específico de direitos da categoria, nos segmentos de ensino.

Tal documento proíbe, por exemplo, a redução unilateral da carga horária de trabalho. Ou seja, deve haver a concordância entre o professor e a instituição, por escrito.

Outra recomendação importante é sempre guardar os informes entregues pela escola, inclusive comunicados eletrônicos veiculados na intranet. Aliás, o ideal é criar uma pasta específica para organizar o conteúdo digital relativo a seu trabalho na escola. Isso pode ajudar a comprovar, mais tarde, a realização de uma determinada atividade ou de algum material pedagógico desenvolvido pelo professor.

Sempre que exercer atividades fora de seu horário contratual de trabalho, não se esqueça de anotar. As normas coletivas disciplinam o pagamento da hora extra: na educação básica, o adicional é de 50%; no Sesi e Senai, de 70%; no ensino superior, de 100%. Ao registrar as horas extras realizadas, fica mais fácil conferir, depois, o pagamento no holerite.

Se você mudou de endereço, de escola ou e-mail, atualize seu cadastro no SINPRO-SP. Tal procedimento pode ser feito direto no site do Sindicato.

Contribuição ao INSS

Quem trabalha em mais de uma instituição de ensino deve observar com cuidado a contribuição previdenciária para não pagar mais que o necessário. O INSS considera o total de salários, como se o professor trabalhasse em uma única instituição.

O melhor é concentrar o desconto em apenas uma escola, se nela você atingir o teto de contribuição do INSS. Se não atingir o teto em nenhuma das instituições, o desconto será proporcional em cada uma delas.

Em caso de dúvida, entre em contato com o departamento previdenciário do SINPRO-SP.