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Reinício das aulas requer atenção dos professores

Atualizada em 27/07/2012 10:56

Com o novo semestre letivo, os professores devem ter uma série de cuidados com seus direitos. Aproveite o momento para se organizar e recomeçar o período de aulas de olho no que as instituições de ensino têm que cumprir.

Habitue-se a consultar a convenção coletiva. É um importante instrumento de proteção. Quanto mais informado o professor estiver, mais atento ficará às irregularidades trabalhistas que os empregadores cometem.

As convenções em vigor proíbem, por exemplo, a redução unilateral da carga horária de trabalho. Ou seja, deve haver a concordância entre o professor e a instituição, por escrito. Essa informação é especialmente importante para os docentes do ensino superior, que têm mais cursos semestrais. Não assine nada sem antes consultar o SINPRO-SP.

» De olho nas horas extras

Sempre que exercer atividades fora de seu horário contratual de trabalho, não se esqueça de anotar. As normas coletivas disciplinam o pagamento da hora extra: na educação básica, o adicional é de 50%; no Sesi e Senai, de 70%; no ensino superior, de 100%. Ao registrar as horas extras realizadas, fica mais fácil conferir, depois, o pagamento no holerite.

» De olho na contribuição ao INSS

Quem trabalha em mais de uma instituição de ensino deve observar com cuidado a contribuição previdenciária para não pagar mais que o necessário. O INSS considera o total de salários, como se o professor trabalhasse em uma única instituição.

O melhor é concentrar o desconto em apenas uma escola, se nela você atingir o teto de contribuição do INSS, que hoje é de R$ 3.916,20 (desconto mensal de R$ 430,78). Se não atingir o teto em nenhuma das instituições, o desconto será proporcional em cada uma delas.

Os departamentos pessoais devem ser informados sobre a remuneração total, através de um formulário preenchido mensalmente. Pegue o formulário em uma das instituições e leve-o à outra para que possa ser complementado.

» De olho nos documentos

Guarde os documentos entregues pela escola, inclusive comunicados eletrônicos veiculados na intranet.

Tem recebido os extratos do FGTS? Caso não receba, atualize seus dados na Caixa. Afinal, os extratos que chegam pelo correio são a melhor forma de consultar se os depósitos estão feitos corretamente.

Se você mudou de endereço, e-mail ou de escola, não se esqueça de comunicar o SINPRO-SP. A atualização cadastral pode ser feita pelo site do Sindicato. Clique aqui.