Projetos de lei no Congresso tentam limitar número de alunos por sala de aula

Por FEPESP*

No Senado Federal tramitam dois projetos de lei que tentam evitar a superlotação de classes, respeitando professores e estudantes.

O PLS 504, do senador Humberto Costa (PT/PE) estabelece como limite máximo 25 alunos na pré-escola e nos dois primeiros anos do ensino fundamental e 35 alunos, em classes do 3º ao 9º ano e do ensino médio. O projeto de lei já recebeu parecer favorável e está pronto para ser votado na Comissão de Educação. No dia 14/02, foi retirado de pauta por um pedido de vistas do senador Cyro Miranda (PSDB/GO).

Outra proposta que também está na Comissão de Educação do Senado é o PLC 230/2009, já aprovado na Câmara. Além de estabelecer o número máximo de alunos por classe nas escolas públicas e privadas, a proposta também trata da duração da jornada escolar nas escolas públicas.

O projeto de lei chegou ao Senado em 2009 e nunca chegou a ser votado. No próximo mês de março, a proposta fará aniversário: um ano no gabinete do senador Magno Malta (PR/ES), à espera de parecer.

Na Câmara dos Deputados existem outros quatro projetos de lei (PLs 731, 53, 1521 e 640) tramitando em conjunto desde 1999. Apenas um deles - PL 731 - estabelece limite (50) também no ensino superior, onde o problema é mais sério.

Os deputados Ivan Valente (PSOL/SP), Newton Lima (PT/SP), Fátima Bezerra (PT/RN) e Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentaram emendas ao Plano Nacional de Educação limitando o número de alunos por classe e por professor: 6 a 8 alunos de 0 a 2 anos e 15 alunos de 3 a 5 anos. As emendas foram rejeitadas no parecer do relator, dep. Angelo Vanhoni (PT/PR).