Projeto que defendia professor sem pós no Ensino Superior é arquivado

O projeto de lei 220/2010 que permitiria professores sem pós-graduação lecionarem em instituições de ensino superior foi arquivado, devido ao termino do prazo para apresentação de recurso.

Os senadores da Comissão de Educação rejeitaram em 22/11 a proposta e concordaram com o parecer de Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), contrário ao projeto.

O parecer do relator foi apresentado em 03/11 e desde então esperava pela votação. O projeto voltou a ser analisado pela comissão após recurso ao plenário do Senado. Na primeira vez, em 07/06, a proposta foi aprovada pelos senadores.

Contratação precária

Desde a aprovação, em junho, o PL 220 recebeu várias críticas. A proposta foi apresentada em 2010 pela Comissão de Infraestrutura do Senado. Originalmente, previa a contratação de professores sem titulação em cursos nas áreas de infraestrutura e tecnologia.

Ao relatar a proposta, Álvaro Dias (PSDB-PR) estendeu a flexibilização para qualquer tipo de curso. Além disso, o parecer fez outra alteração no texto, permitindo a contratação desse professores em caráter temporário, ou seja, ainda mais precária.

No plenário do Senado, Aloysio Ferreira apresentou recurso para que o PL 220 fosse reexaminado. No relatório aprovado na ocasião, o parlamentar argumentou que permitir a graduados das áreas de tecnologia e infraestrutura virarem docentes pode dar início a uma enxurrada de pedidos ao MEC e ao CNE para a inclusão, na excepcionalidade, de outros setores do trabalho carentes de profissionais.

Com informações da FEPESP