Novo parecer rejeita professor sem pós no ensino superior

O relator, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), apresentou o voto pela rejeição. Agora, o parecer precisa ser votado por todos os integrantes da comissão. Da primeira vez, em junho, foi aprovado um texto favorável à proposta, elaborado por Álvaro Dias (PSDB-PR).

Ainda não há data para a votação do novo parecer. Para falar com os parlamentares da Comissão de Educação do Senado, clique aqui.

Infraestrutura

O PL 220 foi apresentado em 2010 pela Comissão de Infraestrutura do Senado. Originalmente, previa a contratação de professores sem titulação em cursos nas áreas de infraestrutura e tecnologia.

Ao relatar a proposta, Álvaro Dias estendeu a flexibilização para qualquer tipo de curso. Além disso, o parecer fez outra alteração no texto, permitindo a contratação desse professores em caráter temporário, ou seja, ainda mais precária.

A versão do senador havia sido aprovada na comissão, em 07/06, por unanimidade dos senadores, e foi encaminhada para votação no plenário. Porém, recebeu fortes críticas e acabou voltando à comissão de educação.

Qualificação ameaçada

No parecer, o senador Aloysio Ferreira destaca que a qualificação docente "pode estar ameaçada pela vigorosa expansão dos cursos superiores, incluindo os tecnológicos". Para ele, permitir que graduados das áreas de tecnologia e infraestrutura virem docentes na educação superior pode dar início a uma enxurrada de pedidos ao MEC e ao CNE para a inclusão, na excepcionalidade, de outros setores do trabalho carentes de profissionais.

Ele ainda sugere, num momento "próximo", que se exija a formação de professores exclusivamente em cursos de mestrado e doutorado.

Fonte: FEPESP