MEC desiste dos 220 dias letivos e foca debate na carga horária

Aproximadamente um mês após o Ministro da Educação, Fernando Haddad, defender o aumento dos dias letivos o MEC mudou a proposta e transferiu o foco do debate na necessidade de ampliação da carga horária.

A mudança aconteceu depois várias reuniões com especialistas, professores e parlamentares para discutir como melhorar a educação e facilitar o aprendizado. O Ministério da Educação optou por propor um projeto que mantenha os 200 dias letivos, mas com a carga horária ampliada.

Atualmente o mínimo exigido pelo Ministério da Educação é de 800 horas anuais e com a implantação do projeto esse número passaria para 1000. A carga diária aumentaria, então, em uma hora, ou seja: passaria das atuais 4 para 5 horas.

Se aprovada, a mudança não deve trazer impactos significativos para as escolas particulares de São Paulo. Isso porque a maior parte delas já possue uma jornada de 5 ou mais horas.

A Secretária da Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, informou ao SINPRO SP, pelo Twitter , que o projeto de lei com a proposta de ampliação da carga horária será enviado ao Congresso em, no máximo, duas semanas.

Brasil e os dias letivos

A discussão sobre o aumento dos dias letivos teve início durante a abertura do Congresso Internacional - Educação: uma agenda urgente em que Fernando Haddad disse que a carga horária do Brasil era menor do que em países desenvolvidos.

Porém, o relatório Education at a glance 2011, mostra uma realidade diferente: o Brasil está entre os paises com maior numero de dias letivos. O SINPRO-SP já tinha apontado isso em reportagem, originalmente publicada pela FEPESP, no dia 13 de setembro. Veja a matéria.