Projeto que libera professor sem pós no ensino superior recua no Senado
Alvo de numerosos protestos, os senadores da Comissão de Educação terão que reexaminar a proposta que eles tinham aprovado em junho, que permitia às instituições de ensino superior contratar professores sem pós-graduação, em caráter temporário.
O texto em questão é um substitutivo do senador Álvaro Dias (PSDB/PR) ao PL 220/2010. Depois de ter sido aprovado por unanimidade na Comissão de Educação, ele estava à espera de votação no plenário do Senado.
Por conta da repercussão negativa, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) apresentou um requerimento solicitando o reexame da proposta pela Comissão de Educação, por considerá-la "contrária ao interesse público".
O requerimento foi aprovado dia 11/08 e o PLS 220 encontra-se na Comissão de Educação. Seu relator agora é o senador Aloysio Nunes Ferreira.
Proposta
O PL 220 foi apresentado em 2010 pela Comissão de Infraestrutura do Senado. Originalmente, ele previa a contratação de professores sem titulação em cursos nas áreas de infraestrutura e tecnologia.
Ao relatar a proposta na Comissão de Educação, o senador Álvaro Dias estendeu a flexibilização para qualquer tipo de curso. Além disso, o parecer fez outra alteração no texto, permitindo a contratação desse professores em caráter temporário, ou seja, ainda mais precária.
As duas redações - a proposta original e o substitutivo - chegaram à equivocada conclusão de que a flexibilização na contratação de professores poderia melhorar a qualidade de ensino e ampliar a oferta de mão de obra.
Protestos
A Federação dos Professores de São Paulo (Fepesp) foi a primeira a alertar sobre a proposta, em 16/06, denunciando o interesse dos mantenedores do setor privado.
Rapidamente, o projeto da Comissão de Educação foi torpedeado por críticas de todos os lados. Entidades patronais tiveram que vir a público desmentir a acusação de que tinham feito lobby para que o parecer de Álvaro Dias fosse aprovado.
Agora, espera-se mais seriedade da Comissão de Educação no debate de assunto tão sério.
Fonte: FEPESP
