Projeto que permite contratação de professores sem pós-graduação é criticado

Um projeto de lei em tramitação no Senado ganhou na última semana visibilidade na mídia. E foi alvo de duras críticas. O PL 220/2010 pretende alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação permitindo que as instituições de ensino superior contratem, temporariamente, professores sem a titulação em pós-graduação.

Hoje, o artigo 66 da LDB determina: “A preparação para o exercício do magistério superior far-se-á em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado”.

A Federação dos Professores do Estado de São Paulo (FEPESP) já havia feito alerta sobre a tramitação do projeto em notícia publicada em junho, quando o PL 220 foi aprovado pela Comissão de Educação.

Críticas

Em editorial, o Estadão classifica o projeto de lei como um retrocesso no ensino superior (este é, aliás, o título do texto), creditando o movimento à pressão de instituições privadas sem tradição de qualidade de ensino. A Folha de S. Paulo também deu cobertura ao assunto e destacou em reportagem que o projeto foi alvo de críticas durante a 63ª reunião anual da Sociedade Brasileira do Progresso da Ciência (SBPC).

O próprio ministro da Educação manifestou em nota rejeição ao projeto. Informa que o país tem ampliado o número de novos mestres e doutores: 56% dos professores universitários já são pós-graduados e a meta com o Plano Nacional de Educação é alcançar os 75%, aponta o texto MEC.

O SINPRO-SP é contra o PL 220, pois acredita que os esforços para elevar a qualidade de ensino e pesquisa começam com o incentivo na qualificação docente. Quanto mais professores mestre e doutores melhor para o desenvolvimento do país.

Na internet, já existe uma petição online para exigir a rejeição da proposta.

O Sindicato vai acompanhar de perto a tramitação da matéria.

Com informações da FEPESP