Semana de treinamento no Sesi-SP

Com a divulgação do calendário do treinamento do Sesi que será realizado no início de julho, surgiram dúvidas de professores em relação aos horários e cumprimento da jornada nessa semana.

Antes de mais nada, é importante lembrar que o recesso só começa no dia 9 e o período de 4 a 8 de julho é semana regular de trabalho (veja calendário). Por isso, o professor deve está a serviço do Sesi sua jornada habitual.

A escola não pode exigir do professor trabalho além de sua carga horária. Se ele permanecer por tempo superior, receberá pelas horas adicionais.

As horas excedentes serão remuneradas como horas normais, acrescidas de 1/6 de Descanso Semanal Remunerado e 15% de hora-atividade, como prevê a cláusula 21 do Acordo Coletivo de Trabalho, §5º , item d:

§ 5º - (...) não serão consideradas horas extras, sendo pagas como horas normais, acrescidas de hora-atividade, DSR e vantagens pessoais:
(...)
d) os treinamentos para Professores da Divisão de Educação realizados durante a semana letiva, nos dias úteis.

Para os professores aulistas, há uma outra questão importante. Em primeiro lugar, nem sempre eles lecionam todos os dias de semana. Além disso, pode não haver coincidência entre o horário das aulas e o do treinamento.

Aqui também a regra geral é a mesma: a escola não poderá exigir que o professor permaneça em dia ou horário diferente do habitual, até porque muitos lecionam em outras escolas (as púbicas estaduais e muitas municipais têm aulas na primeira semana de julho).

Recomendamos que o professor converse com o seu coordenador a respeito. Quem leciona na primeira aula deve perguntar, inclusive, se precisa chegar às 7 horas para registrar o ponto ou se poderá entrar no horário previsto para o início curso.

Fonte: FEPESP