Aumentam as denúncias contra a Uniban
No dia 23 de maio, o SINPRO-SP tem agendada reunião com representantes da Uniban. Em pauta, o conjunto de denúncias recebidas pelo Sindicato contra a universidade. A Uniban terá de comprovar que pagou dívida decorrente das atividades extrassala até esta sexta-feira, 13, como se comprometeu em mesa-redonda convocada pelo SINPRO-SP na Gerência Regional do Trabalho , realizada no último dia 5.
Também terá que mostrar os recibos de férias e prestar contas sobre as denúncias de pagamento incorreto dos salários, (em prejuízo ao professor, claro), alteração unilateral do contrato de trabalho com redução de carga horária e remuneração, não pagamento de atividades realizadas e desconto indevido como punição aos professores. A lista é grande.
A começar pela manobra feita no contrato de um grupo de professores em tempo integral (TI). Em abril, a universidade alterou de forma unilateral o contrato de trabalho desses docentes. Por e-mail, informou que haviam sido cortados do regime TI, passando a receber apenas pelas aulas ministradas. As atividades exercidas fora da sala de aula deveriam ser suspensas.
Os professores que trabalham em regime de TI na Uniban assinam dois pontos diferentes: um para as aulas e outro para as demais tarefas realizadas para complementar as 40 horas, sob a denominação de “atividades acadêmicas”. O pagamento referente a elas não foi feito em março e abril, justamente para os docentes que foram desligados do regime integral, por e-mail.
Na mesa-redonda, o SINPRO-SP cobrou dos representantes da universidade a regularização. Perante o órgão oficial, a Uniban reconheceu que o não pagamento das horas extrassala em março e abril e garantiu que resolveria a pendência até o dia 13/5.
Para se ter uma ideia do descaso da Uniban, foi preciso uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público Federal, em 2009, para que a instituição ampliasse o quadro de professores em regime integral e respeitasse o limite mínimo de 1/3 do corpo docente em TI, como manda a LDB. Agora, a universidade age de forma desrespeitosa e ilegal ao alterar o contrato de professores unilateralmente.
Salários incorretos e atrasados
No início deste ano letivo, grande parte dos professores da Uniban teve sua carga horária modificada: alguns com redução outros com ampliação. E o salário de fevereiro deles foi pago incorretamente: a instituição ficou devendo dinheiro para os professores nas duas situações. Isso não sugere apenas um “erro”, mas uma forma de tentar reduzir a folha de pagamento daquele mês. Como se a empresa tivesse tomado emprestado parte dos salários e devolvido 30 dias depois.As denúncias de atraso no pagamento de salários na Uniban são frequentes, como também o descumprimento da convenção coletiva, a exemplo da recusa em pagar o reajuste salarial do ano passado e o abono salarial de 2010. Os professores só receberam o dinheiro devido depois que o SINPRO-SP, ao lado de outros sindicatos, convocaram a Uniban e exigiram o pagamento.
Outras irregularidades
O SINPRO-SP também recebeu a denúncia de que a Uniban pune os professores que atrasam a entrega de provas, notas e faltas dos alunos, com o desconto de 10% do salário.
Na mesa-redonda, os representantes da universidade negaram tal prática. Mas as denúncias que o Sindicato recebeu não parecem levianas. O caso deve ser apurado com mais profundidade e os professores que eventualmente tenham sido vítimas podem entrar em contato com o Sindicato, com a garantia de total sigilo.
Outro problema diz respeito às férias. Como saber se o pagamento foi feito corretamente? O recibo existe – e é previsto em lei – justamente para isso. Mas os professores da Uniban ainda não receberam os seus, de acordo com outras denúncias recebidas pelo SINPRO-SP.
Na mesma mesa-redonda, a universidade afirmou que apresentaria todos os recibos assinados. O Sindicato vai averiguar.
Tão logo termine a reunião SINPRO-SP vai divulgar o resultado aqui no site e em informes por e-mail. Acompanhe.
