Enquanto MEC dá prazo, alunos da Uniesp protestam

Por FEPESP

A Fepesp recebeu nesta semana a resposta do Ministério da Educação (MEC) ao dossiê que denunciava as irregularidades na Uniesp. Por ironia, alguns dias depois (11/05), ocorre mais um protesto contra a Uniesp, desta vez de alunos em Santo André, no ABC, onde se denunciam cobranças abusivas e más condições de funcionamento da faculdade. Este ato soma-se a outros e confirma as irregularidades trabalhistas e pedagógicas apontadas pelos sindicatos e pela Fepesp. Enquanto isso, o Ministério da Educação responde à situação da empresa com novos prazos e ′lava as mãos′ para os problemas dos trabalhadores.

Apesar da crise na instituição, o MEC diz que problemas trabalhistas devem ser encaminhados ao Ministério Público do Trabalho. Esta foi a resposta do órgão, datada de 29/4, duas semanas após a situação da Uniesp ser denunciada formalmente ao ministro Fernando Haddad. As denúncias e os documentos relativos a elas foram reunidos num dossiê e entregues pelo deputado estadual Carlos Giannazi (Psol), em encontro na Assembleia Legislativa.

MEC ′lava as mãos′

Sobre as possíveis irregularidades trabalhistas presentes na denúncia, o MEC diz que a Fepesp deve procurar o Ministério Público do Trabalho. O MEC somente interviria caso o "possível desatendimento da norma trabalhista repercuta direta ou indiretamente na qualidade, continuidade e regularidade da educação superior ofertada".

Em 29/3, audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo decidiu, entre outras medidas, pedir devassa do MEC na Uniesp. Em 15/4, a Fepesp entregou dossiê sobre a crise na empresa nas mãos do ministro Fernando Haddad.

Problemas em toda rede

O documento preparado pela Fepesp, com apoio dos sindicatos, mostra que os estudantes reclamam nas várias cidades onde a empresa atua. Sobre isso, o MEC abriu o processo 23000 004695/2011-65 e diz que notificou a Uniesp sobre as denúncias de problemas pedagógicos/estruturais que afetam alunos. Porém, o mesmo documento menospreza a denúncia ao dizer que "falta de detalhes sobre as ocorrências inviabiliza caracterização das eventuais irregularidades".

Uniesp usa nome irregular

Em janeiro, despacho do MEC proibiu a Uniesp de usar esta denominação nas suas faculdades, pois isso induziria estudantes ao erro. Passados quase quatro meses, a irregularidade persiste. O assunto é tratado no ministério com o processo 23000 011121/2010-62. Porém, o ministério já estendeu o prazo para solução dos problemas. O último prazo para a entidade saná-los venceu em 23/3. Daí, a Uniesp pediu mais tempo, que o MEC resolveu analisar. Assim, o processo está parado e o uso do nome continua.