Justiça manda PUC-SP pagar reajuste salarial devido desde 2005

Sentença da 76ª Vara do Trabalho de São Paulo, em ação movida pelo SINPRO-SP como substituto processual dos professores, determinou que a PUC-SP pague integralmente o reajuste 7,66% devido desde maio de 2005. A decisão beneficia todos os docentes, inclusive aqueles assinaram acordos individuais.

Além do reajuste, que deve recompor a base salarial dos professores desde 2005, a PUC-SP é obrigada a pagar seus reflexos nas férias, no adicional de hora-atividade, no 13º salário, no FGTS, e na multa de 40% e em indenizações por tempo de serviço, nesses últimos dois casos para os que eventualmente tenham sido demitidos no período.

A decisão é uma extraordinária vitória do movimento dos professores da PUC-SP representados pelo SINPRO-SP e pela APROPUC, contra a arbitrariedade da atual gestão da universidade. Fracassou a tentativa da Fundação São Paulo de dividir o corpo docente da instituição e sai reforçada a capacidade de representação das entidades que assumiram a iniciativa do confronto.