Nova tabela do IR vale só a partir de abril

A tabela de imposto de renda foi corrigida em 4,5%, mas os trabalhadores só sentirão os seus efeitos nos salários de abril, pagos até o 5º dia útil de maio.

Isso porque, para o desconto na fonte, a nova tabela só vale a partir de 1º de abril. Na declaração de ajuste, em 2012, ela terá efeito retroativo a janeiro/2011. Dessa maneira, poderá ser compensado o imposto de renda pago a maior nos salários de janeiro a março de 2011.

A Medida Provisória 528, publicada dia 28/03, também definiu as tabelas progressivas para os anos de 2012, 2013 e 2014, sempre com reajustes de 4,5%. Em 2011, o limite de isenção passa para R$ 1.566,61 (até março, R$ 1.499,15) e a dedução mensal por dependente vai para 157,47 (contra os R$ 150,69 até março).

Impacto sobre os salários

A correção em 4,5% está abaixo da inflação de 2010 (6,47%, pelo INPC), o que aumenta a carga tributária para boa parte dos trabalhadores.

O governo diz que a medida produz queda na arrecadação, mas isso só seria possível se os salários permanecessem congelados ou fossem reajustados na data base abaixo da inflação, em até 4,5%. Na verdade, são os trabalhadores que acabam pagando mais imposto de renda.

Veja o exemplo um professor da educação básica, sem dependentes, cujo salário mensal passou de R$ 1.900,00 para R$ 2.040,98 por conta do reajuste de 7,42% na data-base (1º de março).

O quadro mostra que uma parte do reajuste salarial de 7,42% será transferida para o Leão, mesmo com a tabela corrigida (com a antiga, o desconto de IR no salário de março é ainda maior: R$ 23,80).

Se o salário tivesse sido reajustado apenas pela inflação (6,36%), sem aumento real, esse professor também pagaria mais imposto de renda, apesar da correção da tabela.

A lógica, portanto, deve ser invertida: o reajuste da tabela não reduz a arrecadação. É o congelamento ou a subcorreção que eleva o imposto sobre a renda dos trabalhadores e alimenta o apetite do Leão.

Não é um fato novo. Desde 1996, a tabela do IR foi reajustada em 74% (incluídos os 4,5% de 2011) contra uma inflação de 162,6% (INPC acumulado até dezembro/2010).

Perto da calamidade do governo FHC (veja tabela abaixo), a política de reajuste anual da tabela adotada desde 2005 tem dado um refresco na voracidade do Leão. Ainda assim, o saldo é desfavorável aos trabalhadores. E deve piorar se a inflação de 2011 superar os 4,5%.

Fonte: FEPESP