No reinício das aulas, professores devem ficar atentos

No corre-corre que sempre marca a retomada das aulas, os professores devem tomar cuidado para evitar que sejam prejudicados em seus direitos. São providências básicas e até corriqueiras, mas seu atendimento deve ser respeitado pelas escolas. Confira abaixo quais os itens que precisam ser observados.

» Salários: No Ensino Superior, os salários dos professores deverão ser novamente reajustados em janeiro, o que corresponde à última etapa de composição do índice previsto na convenção. Para fazer o cálculo, basta aplicar 5,5% sobre o salário de março de 2009. Na Educação Básica, o valor do salário de janeiro é igual ao de dezembro. Não há nenhuma possibilidade de que seja diferente...

» Redução de carga horária: esse é um dos problemas mais delicados que nossa categoria enfrenta. Se isso ocorrer, entre em contato com o Sindicato... No caso do Ensino Superior, em especial, os professores devem ficar atentos para a possibilidade de que sejam solicitados a pedir "licença sem remuneração", na hipótese de que não tenham sido formadas turmas para sua disciplina. Neste caso, o interessado também deve procurar o SINPRO-SP...

» Registro em carteira: é obrigatório e deve coincidir rigorosamente com o início efetivo das atividades no novo emprego. Portanto, a data do registro deve ser a da primeira reunião de planejamento...

» Cuidado com a carteira profissional: protocole a entrega da carteira profissional para que a escola proceda ao registro do contrato de trabalho. Como se trata de um documento essencial para a vida profissional do interessado, inclusive a aposentadoria, toda a cautela é pouca...

» Calendário escolar: as escolas são obrigadas a entregá-lo a todos os professores até o início da 2a quinzena do período letivo. Do calendário devem constar datas de reuniões, feriados escolares, recesso e eventuais atividades extracurriculares que geralmente encobrem trabalho extraordinário...

» Não hesite: em caso de dúvida, visite o site do SINPRO-SP (www.sinprosp.org.br) e, se preciso, entre em contato com o Sindicato.