Convenção da educação básica será assinada em 25/5
A nova convenção coletiva de trabalho da educação básica será assinada na próxima terça-feira, 25/5. O documento registra o índice de reajuste deste ano de 5,5% - que as escolas já aplicaram nos salários dos professores de abril – e estabelece o pagamento de 21% de PLR ou abono especial até 15 de outubro.
Além disso, a convenção mantém por dois anos o conjunto de direitos específicos da categoria, tais como hora-atividade, garantia semestral de salários e recesso escolar. Por ter validade bianual, desde já se sabe como deverá ser calculado o reajuste salarial em março do ano que vem: a média aritmética dos índices inflacionários medidos pelo DIEESE, FIPE e IBGE, no período de março/10 a fevereiro/11, acrescida de 1,2% a título de aumento real.
A nova convenção também tem uma clausula que estabelece o início das discussões sobre a regulamentação do trabalho docente decorrente das ferramentas tecnológicas. As negociações sobre como essa carga de trabalho será disciplinada vão acontecer no âmbito de uma comissão intersindical.
Em breve a íntegra da nova convenção estará disponível para consulta no site do SINPRO-SP.
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Confira o comunicado conjunto nº 1/2010 da educação básica sobre o reajuste e piso salarial