Trabalho tecnológico: a discussão é pra valer

Os SINPROs e a FEPESP fizeram uma proposta formal para que seja incorporado à Convenção Coletiva, na cláusula de hora extra, o pagamento das atividades tecnológicas que o professor executa.

Apresentada nas últimas rodadas de negociações com os sindicatos patronais de ensino superior (SEMESP) e educação básica (SIEEESP), a redação estabelece como extras as atividades realizadas por meio eletrônico e de mídia com o uso de novas tecnologias e plataformas de interação com alunos e estabelecimentos de ensino.

O princípio geral da reivindicação já vinha sendo discutido desde as primeiras rodadas de negociação. Agora o debate ganhou uma outra qualidade.

Para a FEPESP e os SINPROs, o mais importante é a aceitação de que o contrato por hora-aula não dá conta das novas atividades docentes que foram se somando às que eram habitualmente realizadas. Segundo Celso Napolitano, presidente da FEPESP, "as escolas precisam reconhecer que esse trabalho é novo e não está sendo remunerado. Esse é o ponto de partida a partir do qual deve ser discutido como serão calculadas - e pagas - as horas de trabalho."

O SEMESP admite a existência de novas atividades, mas pondera que algumas delas sofreram apenas substituição do meio em que vinham sendo realizadas. Cita como exemplo a "tarjeta", suprimida pela transmissão online de notas. Para os mantenedores de ensino superior, estabelecer essa distinção é tão importante quanto definir a forma de remuneração pelo trabalho.

Já o SIEEESP defende que o trabalho seja regulamentado por acordo interno nas escolas, hipótese rejeitada pelos SINPROs e a FEPESP. Para os professores, a Convenção Coletiva deve estabelecer parâmetros de remuneração das novas atividades para toda a categoria.

Fonte: FEPESP