Novos números da Previdência Social

Os benefícios concedidos pelo INSS superiores ao salário mínimo estão sendo reajustados em maio por diferentes índices, de acordo com a inflação apurada pelo INPC do período. Dependendo da data de início do benefício, o índice pode variar.

Quem começou a receber em julho de 2003, por exemplo, terá reajuste de 4,59%; em agosto de 2003, reajuste de 4,55; em setembro de 2003, 4,36% e assim segue até o menor valor de 0,37% (em abril de 2004). Os benefícios iniciados até junho de 2003 serão reajustados em 4,53%. Veja tabela de índices de correção.

Nova tabela de contribuição
Com o reajuste dos benefícios, houve também a correção da tabela do salário de contribuição. Desde o dia 1º de maio, os trabalhadores com salários até R$ 752,62 têm alíquota de recolhimento de 7,65% e os que recebem entre R$ 752,63 e R$ 780,00, alíquota de 8,65%. De acordo com a AgPrev, a agência de notícias do Ministério da Previdência, nessas duas faixas que se limitam ao valor de três novos salários mínimos (R$ 260,00), já incide na alíquota desconto de 0,35% da CPMF.

Quem ganha entre R$ 780,01 e R$ 1.254,36, o percentual de desconto é de 9%; e de 11% para aqueles com salários entre R$ 1.254,37 e R$ 2.508,72 este último, aliás, passa a ser o novo teto do INSS.

Os novos números da Previdência Social estão previstos no Decreto 5.061/04, publicado no Diário Oficial em 30/04 e pela Portaria Nº 479 do Ministério da Previdência Social, de 7 de maio de 2004.