FEPESP recorre ao Ministério Público para garantir afastamento gestantes

A Federação dos Professores do Estado de São Paulo (FEPESP) solicitou intervenção do Ministério Público do Trabalho para garantir que as professoras gestantes das escolas privadas sejam afastadas temporariamente do trabalho.

A entidade também requereu audiência com o Secretário de Saúde do Estado, Luiz Roberto Barradas Barata, para exigir uma política pública condizente com a gravidade da situação.

Para o presidente da FEPESP, Celso Napolitano, não é atribuição dos mantenedores de escolas decidirem quem deve ser afastado. “É inaceitável que o governo limite-se a meras recomendações, deixando a critério das empresas aceitá-las ou não. Trata-se de uma questão de saúde pública, que exige uma política de Estado em nível estadual e federal”.

Até que se encontre uma alternativa, a orientação do SINPRO-SP é para que as professoras gestantes procurem seu médico pré-natal.