Cuidados que os professores devem ter em junho

Com o início do mês que antecede as férias coletivas da categoria e o fim do semestre letivo, é preciso ficar de olho para que os direitos dos professores não sejam desrespeitados. A atenção redobrada pode evitar deslizes das escolas e dor de cabeça para os professores. A orientação essencial do Sindicato é: tenha sempre por perto a convenção ou o acordo coletivo (também disponíveis aqui no site). Lá estão todos os direitos específicos dos professores que as escolas não podem descumprir.

Entre as questões que devem ser observadas desde já está o período de demissão. A escola que dispensar o professor e exigir o cumprimento do aviso prévio, por exemplo, deve fazer a comunicação formal agora, de forma a respeitar os 30 dias que antecedem o término das aulas. Os professores que estiverem a dois anos ou menos da aposentadoria devem redobrar a atenção: as normas coletivas vigentes garantem estabilidade de emprego.

Outro tema importante: as férias. Elas são coletivas, com duração de 30 dias, período durante o qual os professores não podem ser convocados para qualquer tipo de trabalho. É preciso olhar com atenção o calendário letivo da escola, verificar o início e o término previstos para as férias e checar se os 30 dias foram respeitados. O pagamento das férias deve ser feito 48 horas antes do início, acrescido de 1/3 constitucional. Os colegas do ensino superior devem fica atentos às propostas de divisão das férias, que burlem a legislação trabalhista. Em caso de dúvida, consulte o SINPRO-SP.

Nos próximos dias o Sindicato irá divulgar um especial com informações mais detalhadas sobre os direitos dos professores e as especificidades do fim do período letivo. Acompanhe no site e nas edições do Boletim do Professor.