Dissídio coletivo: relator do
processo está escolhido e Ministério
Público do Trabalho divulga parecer
Uma semana após os sindicatos patronais terem recusado a proposta do Tribunal Regional do Trabalho e inviabilizado um acordo, o dissídio coletivo dos professores de educação básica segue adiante. O Ministério Público já deu parecer sobre as nossas reivindicações e o juiz relator encarregado do processo já foi designado.
O procurador regional do Trabalho, Paulo César de Moraes Gomes, rejeitou as alegações das entidades patronais e contestou apenas uma das cláusulas reivindicadas pelos representantes dos trabalhadores. Sobre as propostas econômicas, como aumento real, PLR etc, o Ministério Públicou defendeu que os parâmetros devam ser apontados pela assessoria econômica do Tribunal.
O desembargador Ricardo Apostólico Silva será o relator do processo. Caberá a ele analisar cada uma das reivindicações e sugerir se elas devem ser deferidas ou não. O seu parecer servirá de base para o julgamento que é feito pelo tribunal pleno da Sessão Especializada em Dissídio Coletivo do TRT, constituído por dez desembargadores.
SinproSP quer antecipação de 6,29% nos salários
A definição do reajuste salarial para toda a categoria depende do julgamento do dissídio, ainda sem data para ocorrer. Por isso, o SinproSP continua defendendo que as escolas apliquem 6,29% aos salários, como antecipação. Esse foi o índice proposto pelo Tribunal Regional do Trabalho na audiência de conciliação em 15/07.
O percentual de 6,29% corresponde à inflação acumulada entre março/2020 e fevereiro/2021.