Um movimento obscuro e perigoso tenta aprovar, a toque de caixa, o projeto de lei PL 5595, que torna as aulas presenciais obrigatórias durante a pandemia, não importa a dimensão da tragédia no país. A mesma avidez ocorrida na Câmara dos Deputados agora se repete no Senado.

Em apenas uma semana, a proposta chegou ao Senado, teve um relator designado e entrou na pauta para votação da última quinta-feira, dia 29. O relator - senador Marcos do Val - rejeitou 35 das 36 emendas apresentadas e só divulgou o seu parecer depois que a sessão já havia começado. O PL 5595 não foi votado no dia 29, mas permanece na pauta para a próxima semana e o risco é muito grande.

A quem interessa um projeto de lei que torna "essencial" somente as atividades presenciais no ensino superior e na educação básica? Vale lembrar ainda que a proposta atinge apenas os professores e trabalhadores não docentes, já que presença dos alunos é facultativa, o que obrigará os professores a trabalharem em dobro, nas aulas presenciais e remotas!

E afinal, a quem interessa limitar a autonomia de estados e municípios para decidir sobre o controle da pandemia, apesar do que já foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal?

Fale com os senadores

Durante toda a semana, houve intensa mobilização de entidades sindicais e movimentos sociais ligados à Educação, além do Diap. O SinproSP também esteve presente ao lado da Fepesp e da Contee. Os argumentos parecem ter sensibilizado parte dos senadores, mas há interesses poderosos na aprovação do PL 5595. Por isso, as professoras e professores também podem pressionar, escrevendo para os parlamentares. Porque essencial é a vida!