35% não são 70%

Desde o início do ano letivo, a campeã de queixas de professores no SinproSP tem sido o grande número de alunos nas classes, apesar da determinação legal que fixava o limite em 35% dos estudantes.

O enigma estava no fato de os 35% serem calculados sobre o total das matrículas e não sobre o número de alunos na classe. Isso, somado ao revezamento dos estudantes, permitia, por exemplo, que o 3ºB, com 40 alunos, voltasse às aulas presenciais com 25 adolescentes e não apenas 14 (35%).

O problema já havia sido detectado no ano passado nas chamadas "atividades de acolhimento" e foi motivo de muito protesto do SinproSP.

Agora, passadas as duas primeiras semanas de aulas em 2021, algumas escolas deixaram de respeitar até mesmo o limite de 35%. O motivo foi a passagem da cidade de São Paulo para a fase amarela, o que permitiria, pelas regras do governo estadual (Plano São Paulo), manter até 70% dos estudantes em aulas presenciais.

Só que não. Na cidade de São Paulo o limite continua sendo 35% (com todas as deformidades acima citadas), até que a Secretaria Municipal de Saúde disponha o contrário. É o que determina o Decreto Municipal 60.058, de 27 de janeiro de 2021, que prevalece sobre a norma estadual.

A questão é que os mesmos grupos que pressionaram para a retomada das aulas presenciais agora atuam para colocar o maior número de alunos na sala de aula, apesar do crescimento das contaminações e da circulação de novas cepas. Para tanto, esses grupos não hesitam em desafiar a legislação, sob um fantasioso pretexto de conflito entre a regra estadual e a norma municipal.

Não há conflito nenhum. O que existe é o desrespeito de algumas escolas particulares, com o apoio do movimento Escolas Abertas, formado por mães e pais de estudantes matriculados em escolas particulares de elite.

Uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, de 18 de fevereiro, citou quatro escolas que tinham ampliado o limite de 35%. Eram os colégios Santa Cruz, São Luiz e as escolas Projeto Vida e Espaço Lúdico.

No mesmo dia, o SinproSP denunciou as escolas à Secretaria Municipal de Saúde, pedindo providências imediatas para que o limite de 35% fosse respeitado. Assim também, todas as denúncias recebidas no SinproSP estão sendo acolhidas e encaminhadas, com medidas que vão de notificações a pedidos de fiscalização.

É preciso deixar claro que estamos tratando de uma questão de Saúde Pública e não de Educação, já que as professoras e os professores das escolas particulares sempre garantiram o ensino a seus alunos, mesmo com todas as dificuldades do trabalho remoto.

O descumprimento de normas de controle da epidemia ameaça a saúde e a vida de toda a comunidade escolar e de seus familiares e não pode ser aceito.

Por isso, não hesite em denunciar outras escolas que decidiram descumprir o limite de 35% determinado pela Prefeitura de São Paulo. Basta acessar aqui.