Campanhas salariais na reta final (menos no Ensino Superior…)

Aprovada em assembleia por ampla maioria (77% dos votos), a Convenção Coletiva de Trabalho da Educação Básica deve ser assinada na próxima semana. O comunicado conjunto da Fepesp (Federação dos Professores do Estado de São Paulo) com o sindicato patronal já pode ser acessado no site do SinproSP. "Foi muito importante essa campanha. Conseguimos conversar com um grande número de professoras e professores, em mais de cem visitas a escolas, nas reuniões semanais de mobilização e em tantos outros espaços. Ao final do processo, há ganhos financeiros efetivos para a categoria. E novas barreiras para combater o excesso de trabalho", avalia Celso Napolitano, presidente do SinproSP.

Ele reforça que a convenção é o nosso grande patrimônio - e precisa ser cotidianamente fiscalizada. Vamos, juntas e juntos, cobrar o cumprimento dos nossos direitos. Qualquer irregularidade deve ser comunicada ao Sindicato, para que as devidas e imediatas providências possam ser tomadas. Basta escrever para: basico@sinprosp.org.br. "E queremos mais. Imediatamente após a assinatura da convenção deste ano, vamos começar a discutir com a categoria as questões de condições de trabalho que deverão pautar 2025", completa Celso.

Os acordos do Sesi/Senai e do Senac, aprovados em assembleias, serão também assinados em breve. Já no Ensino Superior, a intransigência patronal insiste no impasse. Na mesa de negociações, as mantenedoras fincam pé e se negam a discutir um pacote econômico e de remuneração para professoras e professores, já que todas as demais cláusulas estão garantidas até 2025. "Vamos insistir na mobilização e na pressão sobre os patrões. A temperatura vai subir nas instituições de ensino superior", avisa Celso.

Foi em 1998, por orientação política da diretoria e com aprovação em assembleia, que o SinproSP decidiu buscar sua sustentação financeira nas mensalidades cobradas de seus sindicalizados e sindicalizadas. Naquela época, a outra contribuição existente, de natureza compulsória e determinada pela legislação, era o imposto sindical.

Entretanto, quase duas décadas depois, em 2017, embalada pelo discurso de demonização dos sindicatos e disposta a estrangular financeiramente as entidades de trabalhadoras e trabalhadores, a reforma trabalhista neoliberal do governo Michel Temer acabou com o imposto sindical, sem oferecer qualquer alternativa de financiamento ao movimento sindical, colocado a partir de então diante de uma realidade duríssima.

Com um número de sindicalizadas e sindicalizados bem acima da média nacional e respaldado por um forte trabalho na base, além do zelo de suas diferentes diretorias no trato com o dinheiro da categoria, o SinproSP foi capaz de acumular, ao longo dos anos, reservas financeiras para fazer frente à travessia desses tempos difíceis, sem prejuízo do trabalho político e dos serviços oferecidos. Ano a ano, no entanto, com a receita reduzida, passou a acumular déficits orçamentários e precisou fazer uso dessas economias para manter suas atividades.

Essa realidade tem sido, desde 2018, discutida de forma transparente com a categoria, com intuito de encontrar opções para novamente viabilizar o equilíbrio financeiro do SinproSP. No ano passado, em novembro, a assembleia de previsão orçamentária inclusive aprovou a possibilidade de cobrança da contribuição assistencial (em caso de aprovação das convenções e acordos pela categoria). A possibilidade já havia também sido chancelada por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Foi a partir desse processo, observando todas as exigências políticas e jurídicas, que as assembleias de campanha salarial realizadas nas últimas semanas, diferentes segmentos de ensino, autorizaram o SinproSP a cobrar, em 2024, a contribuição assistencial.

Ela será descontada apenas das não sindicalizadas e não sindicalizados; para quem já é sócio ou sócia do Sindicato, nada muda e não haverá cobrança extra alguma. A assistencial será descontada em parcela única, no mês de junho, no valor de 3% do salário. A diretoria do SinproSP se comprometeu ainda a garantir o amplo direito de oposição, que deve acontecer por meio de carta registrada, no período de 02 a 31 de maio (clique aqui para acessar um modelo de carta de oposição sugerido pelo próprio Sindicato). Dúvidas podem ser enviadas para: assistencial@sinprosp.org.br

Aprovada democraticamente nas assembleias e de natureza voluntária, portanto, a contribuição assistencial chega agora para enfrentar uma das tantas perversidades impostas pelo neoliberalismo da reforma trabalhista. Ao ajudar na sustentação financeira do Sindicato, fortalece também politicamente a entidade – e permite garantir universalidade e equidade para a categoria, já que as convenções e acordos coletivos assinados valem para todas e todos, sem diferenciações ou exceções.

O SinproSP, cada vez mais forte e representativo, reafirma seu compromisso de estar sempre junto com você.