Coronavírus

Proposta cria bolsa de estudo emergencial vinculada à não demissão

Atualizada em 23/07/2020 21:52

Um proposta que começou a tramitar na Câmara dos Deputados no dia 16 de julho cria a bolsa de estudo emergencial no ensino superior privado , destinada a alunos que estão inadimplentes e tiveram perda de renda familiar por conta da pandemia. Pelo projeto de lei 3836, que foi assinado por diversos deputados do PT,  as instituições de ensino que aderirem ao programa não poderão demitir trabalhadores  nem suspender o contrato de trabalho, durante o estado de calamidade pública .

Na proposta, a bolsa é requerida pelo aluno diretamente à instituição de ensino, a quem caberá decidir se ela pode ser concedida. Se o pedido for aceito, a instituição de ensino encaminha o processo ao Ministério da Educação, para pagamento até dezembro de 2020. As bolsas pagariam mensalidades em atraso a partir de março de 2020 e durante o estado de calamidade pública.

Do jeito que funciona o lobby do setor privado no Congresso é bem capaz que a bolsa passe sem a garantia de estabilidade aos trabalhadores, mesmo por que as demissões que estão ocorrendo no ensino superior têm muito mais a ver com um reestruturação do setor que já vinha acontecendo. A pandemia está sendo usada para acelerar esse processo, que ocorreria com ou sem a Covid-19.