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Justiça dá liminar que garante afastamento de professores em grupo de risco

Atualizada em 18/03/2020 11:48

O Tribunal Regional do Trabalho acolheu parcialmente pedido da Fepesp, do SinproSP demais sindicatos e assegurou o afastamento dos professores em grupo de risco a partir do dia 23/03.

 

A ação foi ajuizada pelas entidades no dia 16/03 e pedia o afastamento imediato dos professores em grupo de risco. Pedia ainda uma audiência conciliatória para evitar futuros problemas trabalhistas decorrentes da suspensão das aulas.

 

Enquadram-se no chamado “grupo de risco” pessoas com 60 anos ou mais, bem como as que apresentem quadro de imunodeficiência, hipertensão, diabetes, problemas renais, asma e outras doenças respiratórias.

 

O SinproSP sugere que as grávidas, lactantes e professores portadoras de doenças preexistentes não enquadradadas na  sentença peçam uma declaração do seu médico orientando o afastamento temporário.

 


Decisão Liminar 17/03- Afastamento de professores(grupo de risco)