Ensino superior

Unisant'Anna e Faculdades Oswaldo Cruz condenadas na Justiça

Atualizada em 27/01/2020 14:59

Duas ações movidas pelo departamento jurídico do SinproSP, duas vitórias na Justiça e o reconhecimento dos direitos aos professores da Unisant’Anna e das Faculdades Oswaldo Cruz.

A Unisant’Anna foi condenada a pagar multa por atraso nos salários e no 13º, como garante a Convenção Coletiva, e a depositar o Fundo de Garantia não recolhido.

A sentença do processo contra as Faculdades Oswaldo Cruz determina, além do pagamento do 13º relativo a 2018 e do depósito de FGTS, multa por descumprimento da Convenção Coletiva.

Histórico

Os problemas nas duas instituições não são novos e o SinproSP sempre atuou com firmeza para garantir os direitos dos professores, discutindo com eles, em assembleias, as alternativas de luta.

Em maio de 2019, depois de esgotadas todas as alternativas de solução, o Sindicato foi autorizado a ingressar com ações como substituto processual dos professores. Como se tratam de decisões em primeira instância, ainda cabe recurso.

A vitória na Justiça, contudo, mostra a importância da ação sindical. “O SinproSP é intransigente na luta em defesa dos direitos trabalhista e os processos contra a Unisant’Anna e as Faculdades Oswaldo Cruz são um exemplo deste compromisso”, afirmou o diretor da entidade, Fábio Zambon.