Geral

Escola Sem Partido deve voltar à pauta após reforma da Previdência

Atualizada em 19/09/2019 16:44

Publicado no site Congresso Em Foco , em 14/09/2019.

O projeto Escola Sem Partido deve ganhar impulso novamente na Câmara após a aprovação, pelo Senado, da reforma da Previdência. Segundo a deputada Bia Kicis (PSL-DF), que apresentou uma proposta sobre o assunto em seu primeiro dia de mandato, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) se comprometeu com ela a instalar uma comissão especial para discutir a proposição tão logo se encere a votação da reforma previdenciária.

"Eu estava só esperando a Previdência passar para a gente abrir uma comissão especial. O Rodrigo Maia já havia me garantido que após a Previdência ele abriria essa comissão especial. Nós vamos trabalhar porque essa discussão precisa ser feita", disse a deputada ao Congresso em Foco. Bia é uma das parlamentares mais próximas do presidente Jair Bolsonaro, outro defensor da iniciativa.

O tema gerou enorme polêmica até o ano passado, quando a comissão especial foi encerrada sem conseguir aprovar o texto. Com o término da legislatura, a proposta foi arquivada após dois anos de discussões.

Proibições

O projeto da parlamentar (PL 246/2019) autoriza, por exemplo, o estudante a gravar as aulas em áudio e vídeo e proíbe o professor de fazer propaganda político-partidária em sala de aula e de incitar seus alunos a participar de manifestação, atos públicos e passeatas. Os críticos da proposta alegam que o texto não define o que pode ser considerado propaganda político partidária nem se a simples informação de que haverá atos públicos pode ser considerada incitação.

O texto obriga o professor a apresentar em pé de igualdade tanto teorias quanto opiniões controversas sobre o mesmo assunto, sem determinar o nível de rigor científico ou mesmo de aceitação acadêmica que a teoria ou opinião deve ter.

A deputada afirma em seu projeto que o professor não pode ter liberdade de expressão. "Não existe liberdade de expressão no exercício estrito da atividade docente", afirma na justificativa da proposta.