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Reforma da Previdência: modelo chileno deve servir de alerta aos brasileiros

Atualizada em 15/02/2019 01:23

Silvia Barbara

Em 12 de novembro de 2018, mais de trezentas pessoas se reuniram no auditório do Dieese, na região central de São Paulo, para ouvir o chileno Mário Reinaldo Villanueva Olmedo, dirigente da Confederación de Profesionales Universitarios de la Salud (Fenpruss). O SinproSP esteve presente ao evento promovido por oito centrais sindicais, que também serviu para lançar a Campanha Permanente em Defesa da Previdência e Seguridade.

Mario Villanueva tinha sido convidado a falar sobre o modelo de Previdência Social chileno, cujo sistema – de capitalização individual – faz parte da reforma previdenciária do governo Bolsonaro. Por isso, é importante recuperar o que o dirigente chileno explicou, agora que a proposta deve ser apresentada ao Congresso (dia 20, provavelmente).

O que é a capitalização individual

Na capitalização individual, cada trabalhador contribui mensalmente para sua aposentadoria numa conta separada dos outros trabalhadores, como se fosse uma poupança. É diferente do sistema atual – de repartição – onde todos contribuem para um fundo que mantém as aposentadorias e demais benefícios previdenciários e assistenciais.

Para trabalhadores de classe média, a capitalização individual pode parecer tentadora. Afinal, eles que contribuem por mais tempo, já que estão menos vulneráveis à informalidade ou dispõem de recursos para manter a sua contribuição ao longo dos anos.

Não é tão simples assim. Em primeiro lugar, a capitalização individual elimina o caráter de solidariedade presente no sistema de repartição. Além disso, contribuir para sua própria aposentadoria não é garantia de que ela estará assegurada mais tarde.

É o que está acontecendo no Chile, como mostrou Mario Olviedo em sua palestra. Passados 38 anos da adoção do regime de capitalização individual, a experiência revelou-se um enorme fracasso. Veja a seguir.

A experiência chilena

O Chile foi o primeiro país a privatizar a Previdência. A reforma aconteceu em 1981, durante a ditadura de Pinochet. No modelo chileno, cada trabalhador tem que contribuir com 10% do salário. Os recursos são aplicados no mercado financeiro por empresas privadas, as Administradoras de Fundos de Pensão (AFP), que ainda ficam com 1,5% do que é poupado pelos trabalhadores. Não existe contribuição patronal.

Segundo Olviedo, o sistema remunera muito mal os trabalhadores, mas enriquece os bancos. O dirigente chileno afirmou que 78% das aposentadorias pagas pelas AFPs são inferiores a um salário mínimo e 44% estão abaixo da linha de pobreza, o que levou o governo a criar, em 2008, um fundo para completar a renda desse grupo mais pobre. Hoje, esse aporte é de US$ 158.

Quando o modelo foi implantado, havia a promessa de que os aposentados receberiam perto de 70% de seu último salário. Hoje, a situação é muito diferente. O valor do benefício de um trabalhador é, em média, 33% do salário que ele recebia às vésperas da aposentadoria.

Para as trabalhadoras, a situação é ainda pior: em média, elas recebem apenas 25% do salário que tinham antes de se aposentar. Essa diferença existe, em parte, se aposentam mais cedo e usam parte dos recursos para outros fins”, como a licença maternidade.

Por que não deu certo

O fracasso do modelo de capitalização tem vários motivos. Um deles é a dificuldade de os trabalhadores permanecerem um longo tempo no mercado de trabalho sem interrupções.

O outro motivo é o risco inerente às aplicações financeiras. Em 1981, a rentabilidade era de 12% e hoje é de 4%. A crise de 2008 provocou perdas gigantescas que nunca mais foram recuperadas.

Esse quadro dramático levou ao surgimento do NO+AFP, um movimento vigoroso contra o modelo adotado no Chile e que defende uma Previdência universal e solidária, com financiamento tripartite – trabalhadores, empresários e governo – e administrada pelo Estado. Por este motivo, o NO+AFP está coletando assinaturas para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular que propõe uma mudança radical no sistema de pensões.

Em novembro de 2018, o governo acabou enviando um projeto de lei para aumentar gradualmente o valor das aposentadorias e tentar frear o movimento do NO+AFP.

O Chile é a Suiça?

A experiência chilena deve servir de alerta aos trabalhadores brasileiros. Paulo Guedes, o banqueiro que hoje atua como ministro da Economia, trabalhou na Universidade do Chile no início dos anos 80, quando a Previdência chilena foi privatizada. Em entrevista ao jornal Financial Times, em 11/02, Guedes chegou ao delírio de dizer que o "Chile é agora como a Suiça ao defender as reformas ultraliberais executadas pela ditadura militar. É isso que ele agora promete para o Brasil.

Silvia Barbara é professora de Geografia e diretora do SinproSP