Fator previdenciário: redutor é o maior dos últimos 11 anos

Achatamento das aposentadorias médio é de 1,8%

Por Silvia Barbara*

O IBGE divulgou a tabela de mortalidade de 2012, usada para o cálculo do fator previdenciário a partir de 02/12.

Trata-se simplesmente de uma projeção, mas cujo impacto nas aposentadorias é definitivo. E dessa vez, o achatamento no valor dos novos benefícios é o maior nos últimos onze anos: a redução média é de 1,8%, podendo chegar a 2,3% para os homens que requererem sua aposentadoria aos 62 anos de idade.

Desde a implantação do fator, em 1999, a redução média no valor das novas aposentadorias foi de 0,5% ao ano, com exceção de dezembro de 2003, quando o IBGE mudou a metodologia de cálculo e o confisco ficou em 11,6%, na média.

No ano passado, em dezembro de 2012, o IBGE fez uma revisão da mortalidade de 2011 com base nos dados do Censo 2010. Essa atualização levou a um resultado inédito: ao invés de aumentar, a expectativa de vida diminuiu ligeiramente na população a partir de 55 anos e permaneceu a mesma na faixa entre 49 e 54 anos de idade. Por isso, o redutor aplicado nas novas aposentadorias ficou igual ou menor do que o usado nas aposentadorias concedidas até novembro de 2012.

Isso pode indicar que as projeções do IBGE para a expectativa de vida foram superestimadas e acabaram não se confirmando no Censo 2010. Ainda assim, o que eram apenas estimativas se tornaram um fato definitivo, com danos irreversíveis no valor das aposentadorias.

Desta vez, o impacto dessas projeções é mais do que o triplo dos anos anteriores. Até quando os segurados terão que se sujeitar a tanta perversidade?

*Silvia Barbara é diretora do SINPRO-SP e da FEPESP