Câmara aprova obrigação de História no ensino médio

Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram em 23/11 o PL 4651/2009, que torna obrigatório o ensino de História nos três anos do ensino médio. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada também no Senado.

O projeto é do deputado Gilmar Machado (PT-MG) e altera o Artigo 26 da LDB. Além de deixar explícito o conteúdo no currículo, a intenção é ampliar o conceito, que está restrito na lei à "História do Brasil".

Em 2010, o PL havia sido aprovado na Comissão de Educação e chegou à CCJ. Em 23/11, os deputados aprovaram o parecer favorável de Jilmar Tatto (PT-SP).

O projeto será analisado pelos senadores, o que deve ocorrer a partir de fevereiro de 2012, após o recesso.

Geografia

Na CCJ tramita outro projeto de Machado, PL 7415/2010, que pretende introduzir a obrigatoriedade de Geografia no ensino médio, alterando o mesmo artigo da LDB.

A proposta também já foi aprovada, com algumas modificações, na Comissão de Educação. O texto espera desde 10/10 o parecer do deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) na CCJ. Haveria tempo para ficar pronto e ser apreciado junto com o projeto sobre História.

Fonte: FEPESP