Debate no SINPRO-SP discute EAD e direito autoral

A importância da EAD, o crescimento dessa modalidade de ensino e as mudanças que ela tem trazido para o trabalho docente foram assuntos do evento “O professor no ensino a distância: legislação aplicável e sua interpretação”, promovido pelo SINPRO-SP no último dia 13.

Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho, advogado, consultor jurídico e especialista em novas tecnologias, um dos debatedores do encontro, fez uma apanhado da legislação sobre a EAD em vigor no país hoje, destacando as questões essenciais que devem ser atendidas para estruturação dos cursos nessa modalidade de ensino.

Ele destacou que não se pode pensar em EAD sem um rigoroso planejamento e foi enfático ao dizer que a função de tutor também precisa ser exercida por um profissional com formação compatível com a disciplina com que vai trabalhar, ou seja, também deve ser um professor.

Direito autoral foi o assunto abordado por Ana Cristina Azevedo Pontes de Carvalho, advogada especialista no assunto, que alertou: os professores devem ficar atentos ao direito autoral dos trabalhos que realizam para as escolas. “Tudo que é produzido para EAD tem o amparo da lei autoral”, afirmou. Segundo ela, os direitos morais de uma obra produzida pelo professor são irrenunciáveis, o autor deverá ser sempre reconhecido.

Em breve os SINPRO-SP disponibilizará o vídeo com a íntegra do encontro.