28/08/2019 15h47

Julgamento do dissídio coletivo na educação básica ainda não tem data marcada


Ajuizado no Tribunal Regional do Trabalho em maio, o dissídio coletivo deve ainda passar por novas etapas até que o julgamento seja marcado.

Em 08 de agosto, depois de esgotado o prazo de manifestação do Ministério Público do Trabalho, foi escolhido (por sorteio) como relator o desembargador Carlos Roberto Husek.

Cabe ao relator examinar todo o processo e emitir seu voto. Divulgado o seu parecer, ele será encaminhado ao revisor do processo, que é um outro desembargador. Somente quando o parecer for devolvido pelo juiz revisor, é que relator poderá pedir a inclusão do processo na pauta de julgamento.

Como tem feito desde o início, o SinproSP tem divulgado o passo-a-passo do processo. O dissídio foi a alternativa possível depois que o Sieeesp, sindicato patronal, voltou atrás em sua proposta e provocou o rompimento das negociações.

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