09/08/2019 02h54

Tramitação da PEC 06 no Senado


A Câmara concluiu, na madrugada de 8 de agosto, a votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6.

Agora, no Senado, a proposta será discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.

Comissão de Constituição e Justiça

O relator será o senador Tasso Jeressaiti (PSDB/CE). A CCJ tem até trinta dias para discutir e votar o seu parecer. Podem ser apresentadas emendas, desde desde que subscritas por pelo menos 1/3 do Senado, ou seja, 27 senadores.

Plenário

Cinco dias depois de aprovado na CCJ, o texto pode entrar em pauta no Plenário, para votação em dois turnos.

1o turno: São necessárias cinco sessões para discussão. As emendas apresentadas, subscritas por pelo menos 27 senadores, serão subscritas pela CCJ, no próprio Plenário. A aprovação - do texto base e das emendas – exige 49 votos (3/5 do Senado).

<2o Turno: entre os dois turnos, é preciso aguardar cinco dias úteis. No segundo turno, a discussão pode ser feita em três sessões. São admitidas apenas emendas ou destaques supressivos, supressivos, subscritos por 27 senadores. A aprovação exige 49 novos.

Se o Senado aprovar mudanças ao texto, ele voltará à Câmara. Se não houver mudanças, será promulgado pelo Congresso Nacional.

todas as notícias
|21.08.19 - Conheça a série Ciência Para Todos
|20.08.19 - Juízes para a Democracia voltam a alertar sobre a MP da Liberdade Econômica
|16.08.19 - A liberdade econômica acima dos direitos das pessoas
|16.08.19 - Colegio Santa Maria promove debates sobre Democracia e políticas públicas
|14.08.19 - Juízes Para A Democracia fazem alerta sobre a MP da Liberdade Econômica

Atualize seus dados no SinproSP
Logo Twitter Logo SoundCloud Logo YouTube Logo Facebook
Plano de saúde para professores
Cadastre-se e fique por dentro de tudo o que acontece no SINPRO-SP.
 
Sindicato dos Professores de São Paulo
Rua Borges Lagoa, 208, Vila Clementino, São Paulo, SP – CEP 04038-000
Tel.: (11) 5080-5988 - Fax: (11) 5080-5985
Websindical - Sistema de recolhimentos
Baixe o APP na Google Play Baixe o APP na Apple Store