12/07/2019 12h44

JUSTIÇA MARCA AUDIÊNCIA DA AÇÃO DO SINPROSP CONTRA DEMISSÕES NA LAUREATE


O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) marcou para a próxima segunda-feira, 15 de julho, audiência de conciliação entre o SinproSP e o grupo Laureate. É a primeira etapa do processo de Dissídio Coletivo que o Sindicato ajuizou contra a demissão de quase 300 professores neste final de semestre. Na ação, o Sinpro pede a reintegração dos docentes.

A audiência está marcada para as 12h, no prédio do TRT, que funciona na Rua da Consolação, 1272. O SinproSP divulgará o resultado ao término da sessão.

Cartelização

As demissões em massa fazem parte de uma política predatória adotada no Brasil desde que o grupo norte-americano passou a atuar no país, comprando instituições de ensino tradicionais como a Anhembi-Morumbi, FMU, Fiam-Faam, entre outras.

Desde 2017, essas instituições têm sido afetadas por uma série de mudanças - reestruturação curricular, redução de carga horária, demissão de professores – com o único objetivo de cortar despesas e ampliar as margens de lucro.

O impacto destas políticas não se limita apenas à Rede Laureate. Como o ensino superior está cada vez mais concentrado nas mãos de grandes grupos, há uma tendência cada vez mais clara de cartelização do setor. As empresas dividem o mercado, definem as mensalidades e uniformizam os salários em níveis cada vez mais baixos.

O recurso à Justiça do Trabalho contra a Rede Laureate é parte de um conjunto de medidas decididas junto com os professores, em assembleia realizada no SinproSP no dia 26 de junho. Outras iniciativas também foram adotadas para denunciar a empresa.

No dia 04 de julho, as demissões foram debatidas na Assembleia Legislativa de São Paulo, em audiência pública realizada a pedido do deputado Carlos Giannazi (PSol). No âmbito nacional, o deputado o deputado federal Orlando Silva (PC do B/SP) apresentou requerimento para a realização de outra audiência pública, desta feita na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. O parlamentar também fez uma denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho.

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