18/06/2019 16h56

Educação básica: dissídio coletivo seguirá para julgamento


A intransigência dos dirigentes do Sieeesp, sindicato das escolas de educação básicas, deu as caras novamente. Diante da rejeição à proposta apresentada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a ação de dissídio coletivo seguirá para julgamento. A última tentativa de acordo foi realizada nesta terça-feira, dia 18, na segunda audiência de conciliação que poderia encerrar a ação proposta pelos SinproSP e os sindicatos de professores de Santos, Guarulhos e Rio Preto.

A primeira audiência no TRT foi realizada no dia 29 de maio. Depois de ouvir os argumentos do Sieeesp e dos Sinpros, a desembargadora Ivani Contini Bramante apresentou uma proposta conciliatória, que deveria ser apresentada às escolas e aos professores. A assembleia no SinproSP foi realizada dia 1o de junho e a proposta foi aprovada.

O autoritarismo do Sieeesp é tanto que as escolas não foram chamadas a opinar sobre a proposta do TRT, como o representante do sindicato patronal, José Antonio Figueiredo Antiório, admitiu durante a sessão no Tribunal. Ele alegou que o Sieeesp manteve a decisão da assembleia patronal de 21 de março, como se de lá pra cá não tivesse havido nenhum fato novo e importante.

Antiório ainda criticou a proposta que limita a pejotização nas escolas e consequentemente restringe a "liberdade empresarial de contratação de professores autônomos’.

Outros sindicatos

Outros 20 sindicatos, além de São Paulo,Guarulhos, Santos e Rio Preto, devem se juntar à ação de dissídio, já que o Sieeesp voltou atrás da proposta acordada com estes sindicatos para assinatura de Convenção Coletiva por um ano.

Passada a fase de instrução, será escolhido um juiz relator do processo que vai analisar cada uma das demandas. O julgamento é então marcado e realizado pelo tribunal pleno da Sessão Especializada em Dissídio Coletivo do TRT , formado por dez desembargadores. Não é possível prever a data em que isso ocorrerá.

Atendendo ao pedido dos advogados dos sindicatos de professores, a Fepesp e 20 outros Sinpros devem se juntar na ação de dissídio coletivo. Ou seja, a campanha volta a ser unificada e o que for decidido em julgamento terá validade para todo o estado.

Leia aqui a ata da audiência

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