17/03/2018 01h16

Professores querem reajuste e direitos garantidos


Em novembro de 2017, a pauta de reivindicações dos professores começou a ser construída coletivamente em todo o estado de São Paulo. Naquele mês, foram realizadas assembleias em 25 sindicatos (em São Paulo, foi dia 25/11) para a definição das reivindicações locais.

A partir das decisões de cada assembleia, a pauta começou a ser unificada, sob a coordenação da Federação dos Professores (Fepesp). Foi definida, então, um documento estadual para os professores e outro, para os auxiliares de administração escolar.

Principais reivindicações dos professores

A pauta dos professores não é muito extensa. Ela propõe assinatura por dois anos, com vigência até 2020, reajuste e participação nos lucros, manutenção dos atuais direitos coletivos e a inclusão de novos direitos, a maior parte deles como tentativa de proteger a categoria contra a reforma trabalhista. Confira:

Duração

Assinatura da Convenção por dois anos, com vigência até 28/02/2020.

Reajuste

Reposição integral da inflação e aumento real global (nos dois anos) de 3%.

A inflação acumulada desde a última data base, em março/2017, é de 2,14%. O valor corresponde à média aritmética de três indicadores - ICV-Dieese, INPC-Ibge e IPC-Fipe. Este tem sido o critério adotado nos últimos anos para a calcular a recomposição inflacionária.

Participação nos Lucros

A reivindicação é o pagamento de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) de 24% (2018) e de 30% (2019). Como nos anos anteriores, a proposta quer o pagamento até 15 de outubro de cada ano.

Manutenção dos direitos coletivos

Também faz parte da pauta de reivindicações a renovação de toda a Convenção Coletiva atual. Como se sabe, todas as cláusulas precisam ser renovadas. Elas foram prorrogadas até o final de março e agora, os sindicatos e a Fepesp estão insistindo na sua manutenção até o encerramento das negociações.

Novos direitos

Apesar de a prioridade ser a manutenção das cláusulas sociais, foram incluídas algumas outras reivindicações muito importantes. Além da ’hora-tecnológica’, que tem sido reivindicada desde 2010, a maior parte tem por objetivo proteger a categoria contra a reforma trabalhista:

- proibição da terceirização na contatação de professores

- proibição da contratação intermitente

- isonomia: os salários só podem diferenciar-se por plano de carreira, com critérios de titulação e antiguidade

- envio obrigatório ao SinproSP de cópia do plano de carreira

- pagamento da hora-tecnológica

- ampliação da licença maternidade para seis meses, inclusive por adoção ou guarda

- acesso dos dirigentes sindicais às salas de professores, nos horários de intervalo

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