05/02/2018 16h48

Começam as negociações salariais no ensino superior


Uma primeira reunião, realizada hoje (05) com o Semesp, sindicato patronal das mantenedoras do ensino superior, definiu o cronograma de negociações da Campanha Salarial 2018.

Este ano, a negociação está limitada ao reajuste salarial na data base e à revisão de quatro cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho: plano de saúde, bolsa de estudo em cursos de medicina, odontologia, psicologia e direito, indenização adicional para professores com mais de 50 anos e creche. As demais cláusulas - entre elas a garantia semestral de salários, recesso, férias coletivas, estabilidade na proximidade da aposentadoria - estão asseguradas até fevereiro de 2019.

O número de menor de cláusulas a serem negociadas, entretanto, não torna a tarefa mais fácil. O principal problema deve ocorre com a cláusula de assistência médica. Não é de hoje que os patrões querem restringir ou até acabar com a garantia, alegando aumento de custos.

A Convenção Coletiva estabelece a obrigatoriedade de plano de saúde aos professores e demais funcionários, custeado pela Mantenedora. Os professores pagam apenas 10% do valor do plano, para garantir a opção de permanência no plano em caso de demissão ou aposentadoria (segundo a lei que regulamenta plano de saúde (L. 9656/1998), o trabalhador precisa ter contribuído com o plano, parcial ou integralmente, para ter direito à opção).

Defender os direitos e resistir à reforma trabalhista

Com o tema ’Vamos defender o que é nosso’, a Campanha de 2018 vai articular a luta por reajuste digno e pela manutenção dos direitos à resistência contra a reforma trabalhista (e também a reforma previdenciária).

A pauta de reivindicação começou a ser construída em 2017, a partir das decisões de assembleias em todos os sindicatos. Naquele momento, houve consenso em relação à defesa intransigente da Convenção Coletiva de Trabalho e de salvaguardas para blindar a categoria contra a reforma trabalhista.

A Campanha Salarial é unificada em todo Estado e organizada pelo SinproSP e outros 24 sindicatos, sob a coordenação da Federação dos Professores do Estado de São Paulo.

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