Professores têm assembleia dia 26/11

Na manhã do dia 26, sábado, os professores um importante compromisso: assembleia no SinproSP (Rua Borges Lagoa, 170)a partir das 9h.

A primeira parte da assembleia será destinada à previsão orçamentária e sustentação financeira do Sindicato para o próximo ano. Estão convocados professores de todos os segmentos.

A segunda parte discutirá a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2017. Então convocados apenas professores do Ensino Superior e do Sesi/Senai. As deliberações da categoria vão integrar a pauta unificada em todo o estado de São Paulo. São reivindicações de natureza econômica e sociais, que abrangem, inclusive, a manutenção de todos os direitos garantidos pela atual Convenção Coletiva de Trabalho do ensino superior (no Sesi e Senai, Acordos Coletivos).

Não haverá campanha salarial na educação básica, porque a Convenção Coletiva tem duração até fevereiro de 2018. Por isso, o reajuste de 2017 e os direitos coletivos estão garantidos.

No dia 26 também haverá assembleias de definição de pauta em outros 25 sindicatos no estado de São Paulo.

Ameaça aos direitos

A Campanha vai começar num momento difícil para os trabalhadores. Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal, Gilmar Mendes, suspendeu os efeitos da Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho, que garantia a manutenção da Convenção Coletiva durante as negociações salariais. A decisão de Gilmar Mendes atendeu a uma demanda da Confenen – Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, entidade que representa os mantenedores das escolas privadas de educação básica e de ensino superior. A família do ministro, convém lembrar, é proprietária de faculdades.

Outro risco é a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal liberar a terceirização para todos os trabalhadores quando julgar o recurso de uma empresa de celulose condenada pela contratação irregular. Há ainda a ameaça da reforma trabalhista do governo Temer, que prevê a possibilidade de uma Convenção com redução de direitos.

Tudo isso cria um ambiente desfavorável e que exigirá um grande compromisso da categoria com a Campanha Salarial. O primeiro passo é a participação na Assembleia do dia 26/11.