Professores da educação básica aprovam acordo salarial

Os professores da educação básica reunidos em assembleia no SINPRO-SP neste sábado, 5 de maio, aprovaram a nova convenção coletiva de trabalho que estabelece reajuste salarial de 6,5% a partir de maio (reposição da inflação mais 1,2% de aumento real) e 24% de PLR/Abono, além da manutenção dos direitos da categoria até fevereiro de 2014.

Por ter validade bianual, a nova convenção já terá garantida a fórmula de cálculo do reajuste salarial do próximo ano (que será a média aritmética dos índices inflacionários no período da data-base da categoria mais 2% a título de aumento real) e também 24% de PLR.

A escola que não pagar a Participação nos Lucros ou Resultados ou Abono estará obrigada a aplicar um reajuste salarial maior: 8,5% a partir de maio deste ano. A regra também vale para o ano que vem: o não pagamento da PLR implicará na obrigatoriedade do pagamento de mais 2% ao reajuste a partir de março de 2013.

Algumas cláusulas sociais tiveram ajustes. Entre as mudanças estão a ampliação do prazo para o pedido de demissão no final do ano letivo, a adequação da cláusula de indenização proporcional ao tempo de serviço à nova lei do aviso-prévio e o ajuste de redação da cláusula sobre bolsas de estudo e também da cláusula sobre o comprovante de pagamento.

Confira no quadro abaixo os novos valores do piso salarial
(valores vigentes entre maio de 2012 a fevereiro de 2013)