Pedido de demissão

As orientações sobre pedido de demissão variam de acordo com a época em que o professor tomou a decisão de sair. Veja as regras:

Pedido de demissão no final do ano letivo

As Convenções Coletivas de Trabalho (ensino superior e educação básica) regulamentam o pedido de demissão no final do ano letivo, para garantir o pagamento do recesso. São três regras principais:

a) trabalhar até o final de todas as atividades,

b) comunicar a demissão até o dia que antecede o início do recesso,

c) entregar a carta de demissão de acordo com o modelo sugerido pelo SinproSP.

Embora as convenções não definam um dia específico para avisar da demissão, o SinproSP orienta que ela seja comunicada em dezembro. Antecipar demais pode trazer prejuízos. Não são poucas as escolas que tentar não pagar o recesso aos professores.

A carta de demissão deve ser redigida em duas vias. Guarde uma delas com você, protocolada por quem a recebeu. Siga o modelo:

Modelo de carta para pedido de demissão no final do ano

À/ Ao

(nome da empresa)

Nos termos do que dispõe a Convenção Coletiva de Trabalho, cláusula ___ (24 na educação básica ou 21 no ensino superior) comunico a minha demissão ao término do ano letivo.

São Paulo, ___ de _____________ de 20__.

Prof.(a) ______________________________

Pedido de demissão no final do primeiro semestre

No final do primeiro semestre letivo, a demissão deve ser comunicada até um dias antes do início das férias. O professor deve trabalhar até o encerramento das atividades.O Sinpro-SP sugere que a carta seja entregue no último dia de trabalho, conforme o modelo abaixo.Faça em duas vias e guarde uma delas, protocolada pela escola.

Modelo de carta para pedido de demissão no final do primeiro semestre

À

(nome da instituição)

Nos termos do que dispõe o artigo 487 da CLT, inciso II, comunico que deixarei de lecionar nesta Instituição no segundo semestre. Por esta razão, informo o meu desligamento ao término das atividades do primeiro semestre letivo.

São Paulo, ___ de _____________ de 20__.

Prof.(a) ______________________________

Se o professor comunicar a demissão no encerramento das atividades, a escola não pode descontar o aviso prévio, pois está sendo informada com a antecedência mínima de trinta dias exigida pela CLT.

Pedido de demissão durante o semestre letivo

Segundo o artigo 487, a demissão deve ser comunicada com pelo menos trinta dias de antecedência.

Se o professor tem que se desligar imediatamente, deve solicitar a dispensa no cumprimento do aviso prévio, mas o empregador não é obrigado a liberá-lo.

Se a escola não concordar e o professor não puder trabalhar os trinta dias, arcará com uma multa de no valor de seu salário. A multa é deduzida das verbas rescisórias. Se o valor da multa for maior, a conta é zerada.

Modelos de carta de demissão

Atenção: faça sempre em duas vias e guarde uma, protocolada pela escola

Modelo de carta de demissão com pedido de dispensa do aviso prévio

À/ Ao
(nome da empresa)

Nos termos do que dispõe o artigo 487 da CLT, inciso II, informo que não mais exercerei minhas atividades nesta instituição e solicito a dispensa no cumprimento do aviso prévio.

São Paulo, ___ de _____________ de _______.

Prof.(a) ______________________________

Protocolo da escola:

( ) dispensado do aviso prévio
( ) pedido de aviso prévio indeferido

Date e assine as duas vias e guarde uma delas protocolada pela escola

Carta de demissão com cumprimento do aviso prévio

À/ Ao
(nome da empresa)

Nos termos do que dispõe o artigo 487 da CLT, inciso II, comunico o meu desligamento desta instituição a trinta dias a contar desta notificação.

São Paulo, ___ de _____________ de _______.

Prof.(a) ______________________________


Date e assine as duas vias e guarde uma delas protocolada pela escola



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