Veja o que foi decidido nas Assembleias de 30/11

Professoras e professores reunidos no SinproSP, no dia 30 de novembro, aprovaram as reivindicações para a campanha salarial 2020 na educação básica e ensino superior (se você leciona no Sesi ou no Senai, acesse aqui).

Em comum, as propostas preveem Convenção Coletiva por dois anos, com manutenção dos direitos já existentes e inclusão de novas garantias. Além do reajuste de salários e da participação nos lucros, a categoria deve insistir no aumento da hora-atividade (10%), pagamento da hora-tecnológica, ampliação das licenças maternidade e paternidade e proteção contra a reforma trabalhista, com cláusulas de barreira contra a contratação precária e a redução de direitos.

Na educação básica, foi decidida uma política de reajuste específica e permanente para os pisos salariais. No ensino superior, a assembleia aprovou a inclusão de uma cláusula de piso, impedindo, com isso, que as instituições fabriquem “planos de carreira” para contratar por salários mais baixos.

As reivindicações serão discutidas com os demais sindicatos que integram a Federação dos Professores e unificadas em âmbito estadual, antes de serem entregues aos sindicatos patronais - Sieeesp (educação básica) e Semesp (ensino superior).

Educação Básica

Ao contrário do ensino superior, que tem convenção assinada e válida até 29 de fevereiro, a educação básica vive uma situação excepcional, uma vez que o dissídio coletivo de 2019 ainda não foi julgado. É nesse ambiente de incerteza que as negociações devem começar, já que, neste ano, o Tribunal Regional do Trabalho terá somente mais duas sessões para julgar dissídios de diversas categorias.

Para o presidente do SinproSP, Prof. Luiz Antonio Barbagli, seja qual for a data de julgamento, é preciso iniciar as discussões da campanha salarial 2020. “Pode ser que, ao julgar o dissídio, o Tribunal mantenha a sentença com dois anos de duração para as cláusulas, já que houve concordância do sindicato patronal quanto à vigência. Nesse caso, a pauta definida hoje não será utilizada, já que os direitos estarão garantidos também em 2020". Mas para Barbagli, não dá pra esperar. "É preciso definir a pauta e organizar a campanha", concluiu.

Para o Prof. Celso Napolitano, diretor do SinproSP e presidente da Fepesp, independentemente do dissídio de 2019, é preciso insistir nas negociações. Ele defendeu a proposta de pauta apresentada. "Os desafios são grandes, temos uma proposta que mantém e amplia direitos e que deve ser apresentada aos patrões. A diretoria do SinproSP nunca desistiu da possibilidade de conversar com o sindicato patronal para garantir direitos fundamentais à categoria", afirmou Napolitano.