Reunidos no SinproSP, dia 1º de junho, professoras e professores de educação básica aceitaram a proposta para o dissídio coletivo na educação básica, feita pela desembargadora Ivani Contini Bramante, na audiência da conciliação, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na última quarta-feira, dia 29. A categoria também aprovou a adesão à greve geral em 14 de junho, convocada pelas centrais sindicais e movimentos sociais.

Tribunal Regional do Trabalho

A proposta do TRT limitou-se aos seis pontos de maior impasse nas negociações e a desembargadora mostrou-se sensível às principais reivindicações das professoras e professores

1. proteção contra o trabalho precário - as escolas se comprometem a manter, em seus cursos regulares e nas disciplinas curriculares, a contratação direta e efetiva de professores;
2. garantia de data base - ficam asseguradas as data base nas negociações futuras, de maneira a manter as cláusulas preexistentes até nova Convenção;
3. recesso - fica mantida a duração de trinta dias corridos;
4. garantia semestral de salários - ampliação de 22 para 24 meses, a partir de março de 2020, o tempo de serviço mínimo para o acesso ao direito;
5. aviso na concessão da aposentadoria - os professores devem comunicar as escolas da aposentadoria até trinta dias depois de o benefício ter sido concedido;
6. homologação da rescisão contratual - a homologação poderá ser feita com a assistência do Sindicato dos professores.

Seguindo a indicação da diretoria do SinproSP, a assembleia aprovou a proposta e definiu um calendário de ações até a próxima audiência de conciliação, dia 18, às 11h: ato na porta da assembleia patronal (a data ainda não foi divulgada); concentração em frente ao TRT durante a audiência; carros de som nas escolas e material informativo.

A assembleia se mantém em caráter permanente e os professores poderão ser chamados, caso ocorra algum fato novo que exija a presença de todas e todos.

Agora é hora de pressionar o Sieeesp e as escolas a aceitarem a proposta do TRT e como notou um professor presente à assembleia, a pressão se dará na Greve Geral: “Com uma boa mobilização no dia 14, teremos condições de barrar a reforma da Previdência e os ataques dos patrões”, afirmou.