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Mudança de carga horária no início do ano letivo
Na volta às aulas, a escola ou IES pode propor redução de carga horária quando a diminuição número de alunos provoca o fechamento de classe ou turma. Entretanto, o professor não é obrigado a aceitar a redução de aulas. Veja como o tema está disciplinado na Convenção Coletiva
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