Assembleia aprova reivindicações
da Campanha Salarial 2019
Professoras e professores estiveram reunidos no SinproSP, sábado (20) para definir as principais bandeiras de luta na Campanha Salarial 2019. A discussão teve como ponto de partida uma proposta construída por sugestões que a categoria enviou ao Sinpro e também pelo debate acumulado com outros sindicatos.
As deliberações serão agora encaminhadas para unificação da pauta na Federação dos Professores, que coordena a campanha salarial em âmbito estadual. A ideia é entregar a pauta unificada e dar início às negociações já em novembro.
Os professores também discutiram estratégias de mobilização, entre elas a realização de nova assembleia, entre o final de novembro e o início de dezembro, para fazer um balanço inicial das negociações. A data deve ser definida com outros sindicatos, para assegurar um movimento unitário em todo o Estado.
A pauta aprovada para professores da educação básica e Sesi/Senai (no ensino superior, os direitos estão garantidos até 2020) prevê Convenção Coletiva por dois anos, com reivindicações econômicas e sociais. Além do reajuste e da manutenção das cláusulas, a proposta amplia direitos e propõe medidas de proteção contra a reforma trabalhista (veja abaixo).
A assembleia foi precedida de um debate com Clemente Ganz Lucio, diretor técnico do Dieese, disponível em breve no canal do SinproSP, no YouTube.
EM DEFESA DA DEMOCRACIA
A Assembleia também aprovou carta aberta em defesa dos valores democráticos e contra o avanço da extrema direita. "É responsabilidade histórica de todos os democratas que sempre defenderam a tolerância, a política como diálogo e o respeito à Constituição". Leia a íntegra do documento
cláusulas econômicas
Reajuste salarial - reposição integral da inflação e aumento real correspondente a 50% da inflação acumulada
Participação nos lucros e resultados - 24%
Piso salarial - isonomia entre os diversos níveis de ensino (2019) e política de valorização com reajuste adicional 10% acima do índice estabelecido para os salários (2020)
Hora-atividade - aumento para 15%
Cesta básica - com valor mínimo de R$ 102,00 (2019) e reajuste anual 10% acima do índice que vier a ser aplicado aos salários (2020)
direitos sociais e coletivos
Manutenção de toda a Convenção Coletiva com alterações em algumas cláusulas. Veja a seguir:
Garantia semestral de salários - redução do tempo de contrato para acesso ao direito de 22 para 18 meses.
Creche - pagamento de reembolso-creche a partir dos 0 anos até o ingresso no ensino fundamental para os filhos das professoras e dos professores quando a escola não dispuser de creche e/ou pré-escola.
Bolsa de estudo - possibilidade de um professor transferir a um outro docente o seu direito à bolsa de estudo.
Licença maternidade de 6 meses
Licença paternidade de 1 mês
Assembleias com abono de falta - ampliação para 4 dias úteis em 2 períodos distintos
Homologação no Sindicato - obrigatoriedade de homologação da rescisão contratual no SinproSP
Dirigente sindical - garantia de entrada dos dirigentes sindicais na sala dos professores durante o intervalo de aulas.
ampliação de direitos
Além da manutenção das cláusulas existentes na Convenção Coletiva, a assembleia aprovou a inclusão de novos direitos e medidas de proteção ao trabalho docente contra a reforma trabalhista:
