Outras dúvidas: Serviços que o SINPRO-SP oferece

Assistência jurídica

Quem pode utilizar o atendimento jurídico do SINPRO-SP?
Apenas os sócios do Sindicato podem utilizar o serviço. O departamento jurídico atua exclusivamente na área trabalhista. Os advogados do SINPRO-SP cuidam de todo o trâmite dos processos movidos pelos professores contra as escolas.

Tenho uma dúvida de natureza trabalhista. Como posso ter orientação de um advogado do Sindicato?
As dúvidas são esclarecidas pelos diretores e funcionários do SINPRO-SP que estão capacitados para dar todas as informações sobre os direitos dos professores. O atendimento pode ser feito por telefone (5080-5988) ou via atendimento eletrônico (clique aqui para acessar). O SINPRO-SP garante total sigilo.

Quero consultar um advogado do SINPRO-SP. O que devo fazer?
É necessário passar, primeiramente, pelo pré-atendimento com diretores ou funcionários do setor de informações, que irão dar todos os esclarecimentos e orientações necessários e, se for o caso, encaminhar para a consulta com um dos advogados (sendo imprescindível o agendamento prévio).

Como marcar consulta com um dos advogados do SINPRO-SP?
Após ser atendido pelo setor de informações do Sindicato, o professor poderá agendar a consulta com um dos advogados pelo telefone 5080-5989. Na ocasião, o professor será orientado a trazer alguns documentos básicos tais como carteira de trabalho, comprovantes de pagamento, termo de rescisão do contrato de trabalho, entre outros, dependendo do caso.

Quanto devo pagar para utilizar o departamento jurídico?
O pagamento é feito no final do processo e varia de acordo com o tempo de filiação ao Sindicato: 5% do valor recebido da ação, se o professor for sócio há mais de um ano e 10% se estiver filiado há menos de um ano. Nos casos em que o professor nada receber do processo, não terá que pagar ao Sindicato o valor correspondente da taxa de custeio.

Como posso acompanhar o andamento do meu processo?
Para saber o andamento do processo, o professor poderá ligar para o departamento jurídico: 5080-5989, de segunda a sexta das 8h30 às 18h. Se preferir, poderá também acessar o site do Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região: (www.trtsp.jus.br).

O que acontece se eu ganhar o processo?
Tão logo a sentença seja conhecida, o departamento jurídico do SINPRO-SP entrará em contato com o professor para comunicar o resultado e dar todas as instruções sobre como será feito o pagamento dos valores estabelecidos na sentença. Sobre o valor total a ser pago, será descontado 5% do professor sindicalizado há mais de um ano e 10% do sindicalizado há menos de um ano, correspondendo à taxa de custeio do departamento jurídico do Sindicato.

O que acontece se eu perder o processo?
Tão logo a sentença seja conhecida, o departamento jurídico do SINPRO-SP entrará em contato com o professor para comunicar o resultado.
Nos casos em que o professor decidir recorrer da decisão, se for condenado ao pagamento das custas processuais e houver a possibilidade jurídica de interposição de recurso, o professor arcará com 50% do valor destas custas e o Sindicato a outra parte.

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Tel.: (11) 5080-5988 - Fax: (11) 5080-5985
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