Educação Básica
Convenção Coletiva de Trabalho da Educação Básica 2016-2017

1. Abrangência
2. Duração
3. Reajuste salarial em 2016
4. Reajuste salarial em 2017
5. Compensações salariais
6. Piso salarial
7. Composição da remuneração mensal
8. Prazo para pagamento da remuneração mensal
9. Comprovante de pagamento
10. Atividades extras
11. Adicional noturno
12. Hora-atividade
13. Adicional por atividades em outros municípios
14. Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
15. Cesta básica
16. Bolsas de estudo integrais
17. Complementação de benefício previdenciário
18. Creches
19. Seguro de vida em grupo
20. Professor ingressante na escola
21. Anotações na carteira de trabalho
22. Garantia semestral de salários
23. Indenização adicional para professores com mais de 50 anos de idade
24. Pedido de demissão em final de ano letivo
25. Demissão por justa causa
26. Multa por atraso na homologação
27. Atestados de afastamento e salários
28. Garantia de emprego à gestante
29. Portadores de doenças graves e/ou infectocontagiosas
30. Garantias ao professor em vias de aposentadoria
31. Jornada do professor mensalista
32. Duração da hora-aula
33. Irredutibilidade salarial
34. Prioridade na atribuição de aulas
35. Demissão ou redução de aulas por supressão de turmas
36. Descontos de faltas
37. Abono de faltas por casamento ou luto
38. Congressos, simpósios e equivalentes
39. Janelas
40. Mudança de disciplina
41. Calendário escolar
42. Férias
43. Recesso escolar
44. Licença sem remuneração
45. Licença por adoção ou guarda
46. Licença paternidade
47. Refeitórios
48. Condições de trabalho / sala dos professores
49. Uniformes
50. Atestados médicos e abonos de faltas
51. Acompanhamento de dependentes (abono de falta para levar filho ao médico)
52. Medidas de prevenção ao agravo de voz (disfonia ocupacional)
53. Quadro de avisos
54. Delegado representante
55. Assembleias sindicais
56. Congresso sindical
57. Relação nominal
58. Desconto em folha de pagamento – mensalidade associativa
59. Acordos coletivos
60. Legalidade das entidades sindicais signatárias
61. Comissão permanente de negociação
62. Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
63. Multa por descumprimento da convenção
64. Contribuição assistencial patronal


clique aqui para fazer download do arquivo na íntegra *

* Para abrir este documento é preciso ter um software que leia arquivos no formato pdf instalado em seu computador. Se você não tem um programa instalado, clique aqui e faça o download do Fox It Reader®.


Ranking de salários
Logo Twitter Logo SoundCloud Logo YouTube Logo Facebook
Plano de saúde para professores
Cadastre-se e fique por dentro de tudo o que acontece no SINPRO-SP.
 
Sindicato dos Professores de São Paulo
Rua Borges Lagoa, 208, Vila Clementino, São Paulo, SP – CEP 04038-000
Tel.: (11) 5080-5988 - Fax: (11) 5080-5985
Websindical - Sistema de recolhimentos