Ensino Superior
Convenção Coletiva de Trabalho do Ensino Superior 2016

1. Abrangência
2. Duração
3. Reajuste salarial em 2016
4. Abono Salarial
5. Compensações salariais
6. Composição da remuneração mensal do professor
7. Prazo para pagamento de salários
8. Comprovante de pagamento
9. Autorização para desconto em folha de pagamento
10. Horas extras
11. Adicional noturno
12. Hora-atividade
13. Adicional por atividades em outros municípios
14. Bolsas de estudo
15. Assistência médico-hospitalar
16. Creches
17. Remuneração mensal ou valor da hora aula do professor ingressante
18. Readmissão do professor
19. Anotações na carteira de trabalho
20. Garantia semestral de salários
21. Indenizações por dispensa imotivada
22. Pedido de demissão no final de ano letivo
23. Demissão por justa causa
24. Multa por atraso na homologação
25. Atestados de afastamento e salários
26. Garantia de emprego à gestante
27. Garantias ao professor com sequelas por doença profissional ou acidente de trabalho
28. Estabilidade para portadores de doenças graves
29. Garantias ao professor em vias de aposentadoria
30. Licença por adoção ou guarda
31. Mudança de disciplina
32. Duração da hora-aula
33. Carga horária
34. Irredutibilidade de carga horária e de remuneração
35. Redução de carga horária por extinção ou supressão de disciplina, classe ou turma
36. Redução de carga horária por diminuição do número de alunos matriculados
37. Desconto de faltas
38. Abono de faltas por casamento ou luto
39. Congressos, simpósios e equivalentes
40. Janelas
41. Férias
42. Recesso escolar
43. Licença sem remuneração
44. Licença paternidade
45. Uniformes
46. Atestados médicos e abono de faltas
47. Quadro de avisos
48. Delegado representante
49. Assembleias sindicais
50. Congresso do Sindicato
51. Relação nominal
52. Acordos internos - cláusulas mais favoráveis
53. Comissão Permanente de Negociação
54. Foro Conciliatório para Solução de Conflitos Coletivos
55. Multa por descumprimento da Convenção
56. Comissão Intersindical


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