Ensino Superior
Convenção Coletiva de Trabalho do Ensino Superior 2015

1. Abrangência
2. Duração
3. Reajuste salarial em 2015
4. Compensações salariais
5. Composição da remuneração mensal do professor
6. Prazo para pagamento de salários
7. Comprovante de pagamento
8. Autorização para desconto em folha de pagamento
9. Horas extras
10. Adicional noturno
11. Hora-atividade
12. Adicional por atividades em outros municípios
13. Bolsas de Estudo
14. Assistência médico-hospitalar
15. Creches
16. Remuneração mensal ou valor da hora aula do PROFESSOR ingressante na MANTENEDORA
17. Readmissão do professor
18. Anotações na carteira de trabalho
19. Garantia semestral de salários
20. Indenizações por dispensa imotivada
21. Pedido de demissão no final de ano letivo
22. Demissão por justa causa
23. Multa por atraso na homologação
24. Atestados de afastamento e salários
25. Garantia de emprego à gestante
26. Garantias ao professor com sequelas ocasionadas por doenças profissionais ou acidente de trabalho
27. Estabilidade para portadores de doenças graves
28. Garantias ao professor em vias de aposentadoria
29. Licença por adoção ou guarda
30. Mudança de disciplina
31. Duração da hora-aula
32. Carga horária
33. Irredutibilidade de carga horária e de remuneração
34. Redução de carga horária por extinção ou supressão de disciplina, classe ou turma
35. Redução de carga horária por diminuição do número de alunos matriculados
36. Desconto de faltas
37. Abono de faltas por casamento ou luto
38. Congressos, simpósios e equivalentes
39. Janelas
40. Férias
41. Recesso escolar
42. Licença sem remuneração
43. Licença paternidade
44. Uniformes
45. Atestados médicos e abono de faltas
46. Quadro de avisos
47. Delegado representante
48. Assembleias sindicais
49. Congresso do Sindicato
50. Relação nominal
51. Acordos internos - cláusulas mais favoráveis
52. Comissão Permanente de Negociação
53. Foro Conciliatório para Solução de Conflitos Coletivos
54. Multa por descumprimento da Convenção


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